Termos de Serviço

O texto a seguir representa os temos de uso das aplicações e site do Vizzcode. Você também pode conferir nossa política de privacidade, que esclarece nossas práticas de como lidamos com qualquer informação pessoal que você pode ter disponibilizado para nós.

Aceitação dos Termos

O contrato abaixo representa os termos de serviços (“o Acordo”) entre Vizzcode Desenvolvimento de Software LTDA (“Vizzcode”) e o usuário (“você”). Ao criar uma conta, baixar, instalar e usar os produtos e serviços do Vizzcode (“os Serviços”) você aceita e reconhece que leu e aceitou esse Acordo por inteiro, e concorda de estar vinculado por seus termos. Esses termos de serviço se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo usuários com conta paga.

O Vizzcode se reserva do direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir os termos desse Acordo a qualquer momento. Se as alterações constituírem mudança de material, o Vizzcode vai te notificar enviando um email para o email registrado na conta. O que constitui mudança de material vai ser determinado pelo Vizzcode a seu critério. Você deve ser responsável por revisar e se tornar familiar com qualquer mudança. Se você usar nossos Serviços depois da notificação de uma mudança de material desse Acordo constitui que você aceitou o Acordo com conforme suas modificações.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como um provedor de um serviço online, nós exigimos que os usuários disponibilizem certas informações quando registram para receber nossos Serviços. Todas as informações fornecidas por você são coletadas, usadas, mantidas, compartilhadas e deletadas de acordo com a política de privacidade do Vizzcode, disponível aqui, e incorporada como anexo desse Acordo.

2. LICENÇA

O Vizzcode te concede um direito não-exclusivo e não-transferível de uso dos nossos serviços, para seus propósitos pessoais e/ou comerciais sujeitos aos termos e condições desse Acordo. Todos os direitos que não foram expressamente concedidos para você são reservados pelo Vizzcode.

Você não deve, sublicenciar, vender, revender, transferir, fazer engenharia reversa, atribuir, distribuir, explorar comercialmente ou tornar disponível para qualquer terceiro os Serviços de nenhuma forma.

Todos os programas que você criar usando os Serviços (incluindo o código fonte e o arquivo executável) são de sua responsabilidade. O Vizzcode não é responsável pelos programas e conteúdos que você criar usando os Serviços. Você possui todos os direitos de distribuir e explorar comercialmente os programas que você criar usando os Serviços. O Vizzcode não reivindica propriedade ou garantia dos programas ou conteúdos que você criar usando os Serviços.

3. OS SERVIÇOS

O Vizzcode fornece esses Serviços, numa base de “como está, conforme disponível” sem nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo. O Vizzcode não garante a continuidade da disponibilidade dos Serviços nem de qualquer recurso(s) especifico(s) dos Serviços. O Vizzcode vai te informar de qualquer mudança significativa nos Serviços que pode ocasionalmente ocorrer. O Vizzcode pode impor limites de uso ou serviço, suspender serviço, ou bloquear alguns tipos de uso usando nosso próprio critério. A precisão e pontualidade dos dados recebidos não são garantidos; atrasos ou omissões podem ocorrer.

A qualidade dos Serviços pode variar e o Serviço está sujeito a indisponibilidade, incluindo emergências, falha no serviço de terceiros, transmissão, problemas ou limitações nos equipamentos ou redes, interferência, força no sinal, manutenção ou reparado, e pode ser interrompido, recusado, limitado ou reduzida. O Vizzcode não é responsável por qualquer falha em manter a confidencialidade, segurança, precisão ou qualidade dos seus dados, mensagens ou páginas independente de estar relacionado a interrupções ou problemas de performance com os Serviços.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

É necessário um computador para utilizar nossos Serviços. Você é unicamente responsável pela garantia que seu Dispositivo é suficiente e compatível para uso com nossos Serviços.

Você é responsável pela segurança da sua conta do Vizzcode, endereço de email registrado e sistemas do computador. Você não deve revelar dados da sua conta para outras pessoas. O Vizzcode não pode se responsabilizar por qualquer programa ou conteúdo criado usando os Serviços.

5. MARCAS REGISTRADAS

Os gráficos, logos, designers, cabeçalhos de páginas, ícones, scripts, e nomes de serviços do Vizzcode são marcas registradas ou imagens comerciais do Vizzcode Desenvolvimento de Software LTDA. As marcas registradas e imagens comerciais do Vizzcode não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consenso prévio por escrito do Vizzcode. As imagens e ícones do Vizzcode podem ser usados por sites terceiros em conexão com o fornecimento de links apropriados para o website do Vizzcode.

6. SUSPENÇÃO DO SERVIÇO & TERMINAÇÃO

Você concorda que o Vizzcode, em seu próprio critério, por qualquer ou nenhuma razão, e sem penalidade, pode terminar ou suspender o seu uso dos Serviços a qualquer momento. O Vizzcode também pode, em seu próprio critério e a qualquer momento descontinuar os Serviços por inteiro, ou em parte, com ou sem aviso.

7. PAGAMENTO

O pagamento é feito usando serviços de terceiros. A responsabilidade pelo pagamento é unicamente dos terceiros e o Vizzcode não assume nenhuma responsabilidade pelo processamento do pagamento.

8. CANCELAMENTO & E POLÍTICA DE REEMBOLSO

Todos os pagamentos não são reembolsáveis depois de 7 dias do pagamento. O reembolso pode ser pedido diretamente através do serviço de terceiros.

9. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O Vizzcode não faz nenhuma representação ou garantia da confiabilidade, pontualidade, qualidade, aptidão, disponibilidade, precisão ou completude dos seus Serviços. O Vizzcode não representa nem garante que (a) o uso dos Serviços vai ser seguro, oportuno, ininterrupto, sem erro ou operar em combinação com qualquer hardware, software, sistema ou dados, (b) os Serviços vão atingir seus requisitos ou expectativas, (c) erros ou defeitos vão ser corrigidos, ou (d) os Serviços são livres de vírus ou qualquer componente malicioso. Os Serviços são fornecidos pelo Vizzcode numa base de “como está, conforme disponível” sem garantias de qualquer tipo, tanto expressas quanto implícitas, incluindo sem limitação, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica, ou não violação de direitos de partes terceiras, são por este meio negados na medida máxima permitido por lei. Você concorda expressamente que o uso dos Serviços é por sua conta e risco.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Vizzcode não deve ser responsável em nenhum caso por contrato, delito, responsabilidade estrita, negligência ou qualquer outra teoria legal em respeito aos Serviços por qualquer perda de lucro ou danos Especiais, indiretos, incidental, punitivos, ou consequenciais de qualquer tipo. Não obstante o que precede, em nenhum caso a responsabilidade total do Vizzcode deve, para todos os danos, perdas e causas de ação tanto por contrato, delito incluindo negligência, ou então, exceder o valor agregado em dólar que foi pago pelo Usuário requerente ao Vizzcode nos doze meses que antecederam a reinvindicação de perda, dano ou outro evento alegado dado origem à base da reinvindicação.

11. LIBERAÇÃO E INDENIZAÇÃO

Você expressa e irrevogavelmente libera e descarrega para sempre o Vizzcode, seus afiliados e empresas associadas, e seus diretores, oficias, funcionários, agentes, representativos, contratantes independentes e dependentes, licenciadores, sucessores e atribuidores respectivos de qualquer e todas as ações, causas de ações, processos, responsabilidade, dívidas, julgamentos, reclamações e demandas qualquer que sejam na lei ou equidade que você já teve, tem agora, ou a seguir pode ou deve ter, para ou por razão de, ou surgindo diretamente ou indiretamente do seu uso dos Serviços.

Você, concorda indenizar e isentar de responsabilidade o Vizzcode seus afiliados e empresas associadas, e seus diretores, oficias, funcionários, agentes, representativos, contratantes independentes e dependentes, licenciadores, sucessores e atribuidores respectivos de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, incidentais, consequenciais, exemplares e indiretos), e honorários de advogados, resultantes ou que surgiram de (i) uma violação deste Acordo, (ii) do uso dos Serviços, por você ou por qualquer outra pessoa que esteja usando sua conta, ou (iii) qualquer violação de quaisquer direitos de um terceiro.

Você não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes termos de uso sem o prévio consentimento por escrito do Vizzcode. O Vizzcode poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, Brasil como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia de todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. No entanto, antes de dar entrada a um processo legal formal, você poderá sempre contar com o suporte da equipe do Vizzcode pelo email support@vizzcode.com para resolver seus problemas de forma mais ágil e não conflituosa que conseguirmos.